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Érico Santos

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Juiz Federal Substituto

Juiz Federal. Professor da Esmafe/PR. Direito Previdenciário e Processo Previdenciário. instagram: @prof.ericosantos

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Érico Santos

Artigo · há 6 anos

Limite de renda no BPC e restrições a direitos sociais

Na ADPF 662, o Min. Gilmar Mendes concedeu liminar para suspender os efeitos da Lei 13.981/20, que estabeleceu o aumento do critério renda, para fins de concessão do BPC/LOAS, de 1/4 para 1/2...

Érico Santos

Artigo · há 6 anos

O novo limbo previdenciário do trabalho intermitente

A reforma trabalhista (Lei 13.467 /17) introduziu na CLT o chamado contrato de trabalho intermitente, assim definido: CLT. Art. 443, § 3o Considera-se como intermitente o contrato...

Érico Santos

Artigo · há 6 anos

Não foi só a Reaposentação, mas também a não-devolução dos valores recebidos e a preservação da coisa julgada!

No último dia 06/02/2020, o STF, apreciando embargos de declaração no âmbito dos Recursos Extraordinários 381.367, 827.833 e 661.256 (tema 503), conferiu à questão da reaposentação a mesma ratio...

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Comentários

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Érico Santos

Comentário · há 7 anos

É melhor desistir do pedido de reafirmação da DER. Ou não.

Érico Santos · há 8 anos

Obrigado pelo comentário, Jackson

Érico Santos

Comentário · há 7 anos

É melhor desistir do pedido de reafirmação da DER. Ou não.

Érico Santos · há 8 anos

Olá, Ricardo! Na minha Vara tenho reafirmado até a data do ajuizamento da ação. Ou seja, apenas excluo o período posterior ao ajuizamento, ok? Esse é o período a q se refere o tema 995. Abraço.

Érico Santos

Comentário · há 7 anos

Manutenção da qualidade de segurado: Qual o termo final da contagem do prazo de período de graça, dia 15 ou dia 20?

Érico Santos · há 8 anos

Oi, Mônica! Não, você mantém a qualidade de segurada por 12 meses após o encerramento do auxílio-doença, podendo ser estendida até mais 24 meses. Se não efetuar o recolhimento em março não perderá esse período, mas recomendo que regularize o quanto antes. Abraço

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Christina Morais

Artigo · há 8 anos

Nasce um Advogado Previdenciarista

Num tempo relativamente recente em relação ao tempo de advocacia, iniciei a militância no Direito Previdenciário. Minhas primeiras atuações nesta seara são de 2013 (com alguns processos ainda em...

Marcos Henrique de Araújo

Artigo · há 9 anos

Você sabe quem faz parte do grupo familiar para fins de comprovação da renda no Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

Pois bem, fique atento. Em apertada síntese, o Benefício de Prestação Continuada é devido ao idoso maior de 65 anos e ao deficiente físico que não tiver condição de prover a própria manutenção ou...

Dra Lídia Evangelista

Artigo · há 8 anos

08 erros que devem ser evitados na hora de requerer a aposentadoria

O momento de realizar o requerimento de aposentadoria no INSS é o mais esperado para quem trabalhou durante toda vida. E para muitos, pode até ser a única fonte de renda para sobreviver na velhice....

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