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Érico Santos

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Juiz Federal Substituto

Juiz Federal. Professor da Esmafe/PR. Direito Previdenciário e Processo Previdenciário. instagram: @prof.ericosantos

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Érico Santos

Artigo · mês passado

O novo limbo previdenciário do trabalho intermitente

A reforma trabalhista (Lei 13.467 /17) introduziu na CLT o chamado contrato de trabalho intermitente, assim definido: CLT. Art. 443, § 3o Considera-se como intermitente o contrato...

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Érico Santos

Artigo · há 2 meses

Não foi só a Reaposentação, mas também a não-devolução dos valores recebidos e a preservação da coisa julgada!

No último dia 06/02/2020, o STF, apreciando embargos de declaração no âmbito dos Recursos Extraordinários 381.367, 827.833 e 661.256 (tema 503), conferiu à questão da reaposentação a mesma ratio...

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Érico Santos

Artigo · há 9 meses

Auxílio-doença para a pessoa que trabalha incapaz enquanto espera o benefício - NOVO REPETITIVO STJ - TEMA 1013

O STJ, em 21/06/2019, afetou mais um tema para julgamento em sede de recursos repetitivos, o tema 1013, assim disposto: " Possibilidade de recebimento de benefício por incapacidade do Regime Geral...

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Comentários

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Érico Santos

Comentário · há 10 meses

É melhor desistir do pedido de reafirmação da DER. Ou não.

Érico Santos · há 2 anos

Obrigado pelo comentário, Jackson

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Érico Santos

Comentário · há 10 meses

É melhor desistir do pedido de reafirmação da DER. Ou não.

Érico Santos · há 2 anos

Olá, Ricardo! Na minha Vara tenho reafirmado até a data do ajuizamento da ação. Ou seja, apenas excluo o período posterior ao ajuizamento, ok? Esse é o período a q se refere o tema 995. Abraço.

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Érico Santos

Comentário · ano passado

Manutenção da qualidade de segurado: Qual o termo final da contagem do prazo de período de graça, dia 15 ou dia 20?

Érico Santos · há 2 anos

Oi, Mônica! Não, você mantém a qualidade de segurada por 12 meses após o encerramento do auxílio-doença, podendo ser estendida até mais 24 meses. Se não efetuar o recolhimento em março não perderá esse período, mas recomendo que regularize o quanto antes. Abraço

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Recomendações

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Christina Morais

Artigo · há 2 anos

Nasce um Advogado Previdenciarista

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Marcos Henrique de Araújo

Artigo · há 2 anos

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Dra Lídia Evangelista

Artigo · há 2 anos

08 erros que devem ser evitados na hora de requerer a aposentadoria

O momento de realizar o requerimento de aposentadoria no INSS é o mais esperado para quem trabalhou durante toda vida. E para muitos, pode até ser a única fonte de renda para sobreviver na velhice....

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